A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra um garimpeiro acusado de liderar a extração ilegal de diamantes em terras indígenas localizadas nos municípios de Vilhena, em Rondônia. O flagrante ocorreu em maio de 2023, durante a Operação Oraculum, quando agentes da Polícia Federal abordaram o réu em uma motocicleta enquanto ele operava um rádio clandestino para coordenar as atividades de garimpo. O caso envolve ainda a participação do Ibama e aponta para a degradação ambiental em áreas protegidas.
O réu admitiu atuar na região há cinco anos e coordenar um acampamento com cerca de 15 garimpeiros. As investigações revelaram que ele invadia terras públicas federais para realizar a extração mineral sem qualquer autorização legal.
Detalhes da abordagem da polícia federal
Durante a operação, os agentes da Polícia Federal surpreenderam o garimpeiro conduzindo uma motocicleta e utilizando equipamento de rádio não autorizado para organizar o trabalho no garimpo. A ação integrou esforços conjuntos com o Ibama para combater a exploração ilegal em áreas de preservação.
Os fatos descritos na denúncia apontam para a prática sistemática de crimes ambientais e contra o patrimônio da União, com prejuízos diretos às comunidades indígenas que habitam as Terras Indígenas Roosevelt e o Parque Aripuanã.
Infrações imputadas ao réu
O Ministério Público Federal denunciou o garimpeiro pelos crimes de usurpação de bens da União, extração mineral sem autorização, invasão de terras públicas federais e uso de rádio clandestino. A Justiça Federal analisou as provas reunidas pela Polícia Federal e decidiu receber a denúncia, dando prosseguimento ao processo.
As autoridades destacam que a atividade ilegal causa danos significativos ao meio ambiente e viola direitos constitucionais das populações indígenas. O caso segue tramitando na Justiça Federal de Rondônia, com o réu respondendo pelos atos imputados.
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