A Justiça de Rondônia recebeu, em 12 de agosto de 2026, denúncia contra 22 pessoas por suposto desvio de materiais de construção e horas de máquinas da Secretaria Municipal de Obras (Semob) em Porto Velho. A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em parceria com a Polícia Civil, faz parte da Operação Basalto e aponta prejuízo ao patrimônio público. As apurações tiveram início após denúncia anônima e envolveram 91 pessoas no total.
A operação foi deflagrada em novembro de 2021 e utilizou interceptações telefônicas, buscas em 20 locais e análise de aparelhos eletrônicos para reunir provas. Os materiais desviados incluem brita, pedrisco e areia, que teriam sido direcionados a estabelecimentos particulares e vendidos abaixo do valor de mercado.
Como se deu a investigação
Os investigadores organizaram os envolvidos em cinco núcleos criminosos e ouviram testemunhas para reconstruir o esquema. Servidores públicos e particulares figuram entre os 22 denunciados, todos analisados durante o processo que durou quase cinco anos até o recebimento da denúncia pela Justiça.
As buscas e apreensões permitiram identificar o uso irregular de equipamentos da Semob em obras privadas. A análise dos dados eletrônicos confirmou a movimentação dos materiais e as transações realizadas fora dos canais oficiais.
Impacto no patrimônio público
O desvio gerou perdas financeiras para o município de Porto Velho, já que os recursos públicos foram utilizados para benefício de terceiros. O MPRO destacou que a venda a preços reduzidos prejudicou a capacidade de manutenção de obras públicas na capital.
Com a denúncia agora em tramitação, o processo seguirá para as próximas etapas judiciais, sem que haja, até o momento, qualquer condenação. As autoridades continuam monitorando o caso para garantir o ressarcimento eventual ao erário.
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