STJ
Polícia
STJ nega habeas corpus a homem condenado a 87 anos por cinco homicídios em SP
A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 87...
Política
Presidente sanciona lei que restringe recursos ao STJ
O presidente da República sancionou na terça-feira, 4 de agosto de 2026, a lei que regulamenta o mecanismo constitucional de demonstração de relevância...
STJ decide que pagamento parcial não permite regresso imediato entre devedores solidários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento parcial realizado por um devedor solidário não autoriza o exercício imediato...
