Ações Judiciais
Polícia
TJRO anula absolvição de réus por homicídio qualificado em Porto Velho
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) anulou, na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, o julgamento do Tribunal...
STJ decide que pagamento parcial não permite regresso imediato entre devedores solidários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento parcial realizado por um devedor solidário não autoriza o exercício imediato...
