O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, realizou em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) e o Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES/RO) a oficina “Caderneta de Saúde da Pessoa Trans”. O evento ocorreu na sede da Sesau, em Porto Velho, e reuniu profissionais de saúde, gestores e representantes da sociedade civil para capacitar o uso correto do documento que registra o histórico clínico e assegura o nome social no SUS.
A capacitação buscou promover atendimento humanizado e reduzir barreiras de acesso enfrentadas pela população trans. Durante as discussões, os participantes abordaram temas como direitos humanos, atenção integral à saúde e combate a preconceitos nos serviços públicos.
Capacitação fortalece direitos no sus
Profissionais aprenderam a registrar corretamente o nome social e a garantir que o documento acompanhe o paciente em toda a rede de atendimento. A iniciativa reforça a importância de práticas inclusivas que respeitem a identidade de gênero de cada pessoa.
Gestores e representantes da sociedade civil destacaram que a caderneta contribui para a equidade no acesso aos serviços de saúde. O treinamento também incentivou a formação contínua das equipes da rede pública estadual.
Parcerias ampliam inclusão e respeito
A ação conjunta entre o MPRO, a Sesau e o CES/RO demonstra o compromisso com políticas que combatem a discriminação no Sistema Único de Saúde. O evento reforçou a necessidade de acolhimento digno e livre de preconceitos para todos os usuários.
Com essa oficina, Rondônia avança na implementação de ferramentas que asseguram dignidade e respeito à população trans nos serviços públicos de saúde.
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