O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou na quarta-feira, 6 de agosto de 2026, o Portal “Agosto Lilás”, plataforma digital criada para ampliar a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento ocorreu no auditório da instituição, em Porto Velho, e marcou o início das ações alusivas ao mês de agosto. A iniciativa coincide com os 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006.
Detalhes do lançamento em Porto Velho
Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Edna Martins, do Ministério Público do Estado de Goiás, proferiu a palestra “Da constitucionalidade à atualidade: trajetória institucional de proteção às mulheres”. Ela apresentou a evolução histórica, jurídica e institucional das normas que protegem as mulheres no Brasil. O público presente acompanhou a exposição sobre os avanços alcançados desde a promulgação da legislação específica.
O portal foi desenvolvido para oferecer informações acessíveis, canais de denúncia e materiais educativos. A ferramenta busca facilitar o acesso da população a serviços de apoio e fortalecer a rede de proteção às vítimas. Autoridades locais destacaram a importância da plataforma para aproximar o Ministério Público da comunidade.
Palestra ressalta trajetória da proteção legal
A conferência enfatizou o caminho percorrido desde as primeiras discussões constitucionais até as políticas atuais de enfrentamento à violência doméstica. Edna Martins ressaltou o papel das instituições na aplicação da lei e na promoção de direitos. O debate também abordou desafios persistentes e a necessidade de ações contínuas.
Compromisso renovado com a Lei Maria da Penha
A data escolhida para o lançamento reforça o compromisso do MPRO com a defesa dos direitos das mulheres. Ao completar duas décadas da Lei Maria da Penha, o Ministério Público busca intensificar campanhas de prevenção e apoio às vítimas. O Portal “Agosto Lilás” permanecerá disponível durante todo o mês e deve receber atualizações periódicas com novos conteúdos.
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