O Ministério Público de Rondônia conquistou a primeira condenação em Tribunal do Júri Popular na Comarca de Nova Mamoré. O réu foi sentenciado a 23 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de homicídio qualificado, conforme decisão proferida no dia 13 de agosto de 2026.
O julgamento marcou um marco para a comarca, pois representou o primeiro caso concluído por júri popular na região. O promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior conduziu a acusação e apresentou elementos que convenceram o Conselho de Sentença.
Detalhes do crime e da investigação
O crime ocorreu em 2022, quando o réu emboscou a vítima e a executou com disparos de arma de fogo. A motivação foi atribuída a desavenças anteriores entre as partes. A qualificadora de motivo torpe e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos pelo júri.
Durante o processo, a promotoria reuniu provas técnicas, depoimentos de testemunhas e a reconstituição dos fatos para demonstrar a premeditação. A tese de legítima defesa sustentada pela defesa foi rejeitada pelo Conselho de Sentença.
Participação do Ministério Público e decisão judicial
O juiz de Direito Hugo Antônio da Silva presidiu o júri e aplicou a pena em consonância com o veredicto. A condenação reforça a atuação do Ministério Público de Rondônia no combate a crimes graves na região Norte do estado.
Com esse resultado, o MPRO registra um precedente importante para futuros julgamentos na Comarca de Nova Mamoré. O réu iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, conforme determinado pela sentença.
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