Representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) se reuniram na manhã de segunda-feira, 17 de agosto de 2026, em Porto Velho, para discutir a atualização da avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e propostas de equacionamento do déficit previdenciário. O encontro reuniu o subprocurador-geral de Justiça Jurídico Ivanildo de Oliveira, o procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Junior, o presidente do Iperon Tiago Cordeiro Nogueira e demais representantes das instituições.
Análise de cenários da avaliação atuarial
Durante a reunião, os participantes realizaram análise de cenários da avaliação atuarial e discutiram alternativas para o equacionamento do déficit. O foco principal esteve na reformulação do plano de amortização, com avaliação dos impactos no MPRO e na proteção dos fundos previdenciários. As tratativas visam assegurar a higidez financeira do sistema.
A colaboração entre as instituições permite identificar medidas técnicas que mantenham a sustentabilidade do RPPS a longo prazo. Os técnicos apresentaram dados atualizados sobre o déficit e avaliaram diferentes opções de ajuste sem comprometer os direitos dos servidores.
Equacionamento do déficit e segurança jurídica
O subprocurador-geral de Justiça Jurídico Ivanildo de Oliveira destacou a importância do trabalho conjunto. Ele afirmou que a atuação conjunta entre MPRO e Iperon permite analisar a matéria previdenciária sob múltiplos aspectos, conferindo segurança jurídica e técnica às decisões governamentais.
a atuação conjunta entre MPRO e Iperon permite analisar a matéria previdenciária sob múltiplos aspectos, conferindo segurança jurídica e técnica às decisões governamentais.
Ivanildo de Oliveira
Os representantes do Iperon e do MPRO concordaram em dar continuidade às análises para subsidiar futuras decisões. O objetivo é garantir que as propostas de equacionamento respeitem os parâmetros legais e protejam os recursos previdenciários dos servidores públicos de Rondônia.
Leave a comment