A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de quinta-feira, 13 de agosto de 2026, dois projetos de lei que estabelecem novas diretrizes para o futebol feminino e reconhecem o esporte como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Os textos, votados em plenário durante a sessão ordinária, receberam pareceres favoráveis dos relatores e agora seguem para análise do Senado. A iniciativa busca reduzir desigualdades históricas e preparar o país para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Diretrizes para o futebol feminino
O PL 4.578/2025, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), define limites para jogadoras não profissionais e introduce medidas de igualdade de condições entre atletas masculinos e femininos. O Ministério do Esporte participará da elaboração de políticas públicas voltadas à profissionalização das atletas. Deputados destacaram que a proposta atende a uma demanda antiga de clubes e federações que atuam no desenvolvimento do esporte feminino em todo o país.
A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino
Jack Rocha
A aprovação ocorreu após debates sobre investimentos em infraestrutura e formação de atletas. Parlamentares da bancada de Rondônia acompanharam a votação e ressaltaram a importância do tema para jovens jogadoras da região Norte.
Reconhecimento como patrimônio cultural
O PL 1.842/2025, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), declara o futebol manifestação cultural nacional. O texto enfatiza o papel do esporte na construção da identidade brasileira e sua influência em áreas como música, literatura e cinema. Com a aprovação, o governo federal poderá incluir o futebol em programas de preservação do patrimônio imaterial.
O futebol é uma das mais significativas manifestações culturais brasileiras, com papel central na construção da identidade nacional e na coesão social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais
Helio Lopes
Os dois projetos agora aguardam tramitação no Senado Federal. Caso sejam sancionados, entrarão em vigor imediatamente e deverão orientar ações do Ministério do Esporte nos próximos anos.
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