Um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo avança na Câmara dos Deputados com a proposta de autorizar o bloqueio imediato de contas bancárias e transações via Pix de golpistas da internet, oferecendo uma resposta tecnológica mais ágil contra o crime organizado cibernético.
Principais medidas previstas no texto
O PL 5.819/2025 estabelece travas rápidas em ativos financeiros vinculados a fraudes digitais, permitindo que as autoridades atuem com maior velocidade para recuperar valores desviados de vítimas. Além disso, o texto eleva a pena máxima para até dez anos de reclusão em casos envolvendo quadrilhas especializadas em golpes virtuais.
Essas ferramentas visam estancar as perdas financeiras crescentes causadas por crimes cometidos na internet, ao mesmo tempo em que reforçam a cooperação entre instituições financeiras e órgãos de investigação.
Perspectivas de tramitação e benefícios
Em tramitação desde 2025, a proposta já desperta interesse de parlamentares que acompanham o tema da segurança digital. A expectativa é de que o bloqueio imediato reduza o tempo entre a denúncia e a ação efetiva, limitando a capacidade dos criminosos de movimentar recursos obtidos de forma ilícita.
Com foco em proteção ao cidadão, o projeto representa um passo importante para modernizar o combate às fraudes virtuais e fortalecer a confiança nas transações eletrônicas no país.
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