A defesa do candidato a governador Samuel Costa (PSB) protocolou manifestação no TRE-RO para sustentar a validade da convenção estadual realizada em 20 de julho de 2026 e garantir a manutenção de sua candidatura nas eleições deste ano.
O documento argumenta que o encontro atendeu todos os requisitos legais, foi registrado no sistema do TSE e que atos já consumados não podem ser invalidados por decisões posteriores da executiva nacional do partido.
Intervenção da executiva nacional
A executiva nacional do PSB destituiu a direção regional em Rondônia e nomeou membros de Pernambuco para anular a convenção. A medida visa forçar uma aliança com o PT nas eleições estaduais.
Segundo a defesa, essa substituição ocorreu após a realização do evento e não possui efeito retroativo sobre as deliberações já homologadas.
Base jurídica apresentada ao TRE-RO
A manifestação cita entendimentos do TSE e do STF de que convenções partidárias devidamente registradas não podem ser desconstituídas por intervenções posteriores. O candidato Samuel Costa reforça que a chapa segue regular perante a Justiça Eleitoral.
O processo agora aguarda análise do TRE-RO, que decidirá sobre a continuidade da candidatura do PSB em Rondônia.
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