A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) ministrou uma palestra sobre a Lei Maria da Penha para 1.055 participantes durante a SIPAT da Jirau Energia. A iniciativa buscou ampliar o conhecimento sobre os tipos de violência doméstica e familiar tipificados pela legislação federal e informar sobre os instrumentos de proteção disponíveis no estado.
Conteúdo abordado na capacitação
Os servidores Ítalo Lucas da Silva Nunes, Lorena Gorayeb e Jordânia Damasceno detalharam as modalidades de violência previstas na Lei Maria da Penha, incluindo a violência vicária. O debate também contemplou reflexões sobre masculinidades e a importância de romper ciclos de agressão por meio da informação e do acesso à justiça.
Os participantes receberam orientações práticas sobre como solicitar medidas protetivas de urgência e conheceram os canais de atendimento mantidos pelo TJRO para acolher vítimas em todo o território rondoniense.
Objetivo da ação no interior do estado
A atividade integrou a programação de prevenção da Jirau Energia e reforçou o compromisso do Poder Judiciário com a conscientização coletiva. Ao atingir mais de mil pessoas em um único evento, a Coordenadoria ampliou o alcance das informações sobre direitos e redes de apoio.
Relevância da Lei Maria da Penha em Rondônia
A Lei Maria da Penha permanece como principal instrumento jurídico para coibir a violência contra a mulher no Brasil. No estado, a difusão de seus dispositivos contribui para que mais cidadãos identifiquem situações de risco e acionem os mecanismos de proteção com agilidade.
Ações como a realizada durante a SIPAT demonstram a continuidade do trabalho interinstitucional entre o TJRO e empresas do setor energético para fortalecer a cultura de respeito e igualdade em Rondônia.
Leave a comment