A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), celebrou os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em um evento realizado na segunda-feira, 13 de julho de 2026, no auditório do Fórum Geral Desembargador César Montenegro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A iniciativa reuniu autoridades, representantes da rede de proteção de direitos e profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes na capital.
Compromisso com a proteção integral é reforçado
O prefeito Léo Moraes destacou a importância do ECA como marco legal que assegura dignidade e oportunidades para o desenvolvimento de crianças e jovens. Durante o painel cultural, ele ressaltou o papel das políticas públicas municipais no fortalecimento dessa rede. A data marca a sanção da lei em 13 de julho de 1990 e motivou reflexões sobre os avanços e desafios atuais.
O secretário municipal Paulo Afonso apresentou o projeto socioeducativo Trajetória Juvenil em Cena, que integra ações dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O projeto busca oferecer suporte direto às famílias por meio de atividades que promovem inclusão e desenvolvimento pessoal.
Rede de garantia de direitos é fortalecida
Além da Semias, participaram do encontro representantes do TJRO e de órgãos que compõem a rede de proteção. O evento serviu para alinhar estratégias de atendimento e reforçar o compromisso coletivo com a efetivação dos direitos previstos no ECA. Ações socioassistenciais em andamento foram apresentadas como exemplos práticos de aplicação da legislação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente representa a garantia de que nossas crianças e nossos jovens tenham seus direitos respeitados e oportunidades para crescer com dignidade. Seguiremos fortalecendo as políticas públicas e a rede de proteção para assegurar um futuro mais justo, seguro e humano para todas as famílias de Porto Velho.
Léo Moraes
Participação da sociedade é essencial para avanços
Autoridades presentes enfatizaram que a proteção integral exige envolvimento contínuo de toda a sociedade. Programas desenvolvidos pela Semias foram citados como instrumentos que colocam crianças e adolescentes no centro das prioridades da gestão municipal. O encontro encerrou com a reafirmação de que o ECA continua sendo a base para políticas que promovam dignidade e oportunidades.
Leave a comment