A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na segunda-feira (14) um Projeto de Resolução que reduz de duas para uma as sessões plenárias semanais durante o período eleitoral. A medida foi apresentada pelo presidente da Casa, vereador Gedeão Negreiros, e visa adaptar o funcionamento do Legislativo às demandas da campanha.
A aprovação ocorreu em sessão plenária e altera a rotina da Casa entre os dias 10 de agosto e 26 de outubro de 2026. Com a mudança, os vereadores realizarão apenas uma reunião ordinária por semana nesse intervalo.
Período de vigência da nova regra
A redução vale exclusivamente durante o processo eleitoral e não altera o calendário legislativo fora desse período. Os vereadores mantêm suas atividades de comissão e atendimento ao público, mas as sessões plenárias passam a ocorrer em menor frequência.
Justificativa para a alteração
O principal motivo apontado é o envolvimento de grande parte dos parlamentares nas campanhas eleitorais, o que dificulta a formação de quórum e reduz a produtividade dos trabalhos. A decisão busca evitar sessões com baixa participação e preservar a qualidade das deliberações.
Embora as sessões legislativas constituam atividade típica do Poder Legislativo, é inegável que, durante o processo eleitoral, parcela significativa dos parlamentares encontra-se diretamente envolvida na disputa eleitoral, circunstância que naturalmente repercute na dinâmica dos trabalhos parlamentares, na formação de quórum, na duração das sessões e na produtividade legislativa.
Gedeão Negreiros
A resolução foi aprovada por unanimidade e já está em vigor para o planejamento dos próximos meses. A Câmara informa que as sessões continuarão sendo transmitidas ao vivo, mantendo a transparência dos trabalhos.
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