O Governo de Rondônia publicou em 7 de julho de 2026 o aviso de licitação internacional para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cerca de 40 municípios do estado, entre eles Porto Velho. O contrato é estimado em R$ 8,47 bilhões e envolve a Microrregião de Água e Esgoto do Estado de Rondônia. A iniciativa busca transferir a gestão desses serviços ao setor privado por meio de um leilão na B3.
Critérios de seleção da proposta vencedora
A licitação adota critérios combinados que priorizam o maior desconto na tarifa cobrada dos consumidores e o maior valor de outorga fixa oferecido ao Estado. Essa fórmula visa equilibrar benefícios para a população com retorno financeiro para o governo estadual. Empresas interessadas devem apresentar propostas que atendam a esses parâmetros simultaneamente.
Os documentos completos do edital estão disponíveis no site da Superintendência de Licitações do Estado de Rondônia. A consulta permite que potenciais participantes analisem requisitos técnicos, prazos e obrigações contratuais antes da data do leilão.
Data e local do leilão na B3
A sessão pública do leilão está marcada para 29 de setembro de 2026, às 14h no horário de Brasília, na sede da B3 em São Paulo. O formato internacional amplia a possibilidade de participação de grupos estrangeiros especializados em saneamento.
O processo integra o esforço do Governo de Rondônia para modernizar a infraestrutura de saneamento básico em municípios da microrregião. A concessão abrangerá tanto o abastecimento de água quanto o esgotamento sanitário, com metas de expansão e qualidade a serem definidas no contrato.
Próximos passos do certame
Após a publicação do aviso, as empresas têm prazo para se habilitarem e apresentarem propostas. O resultado do leilão definirá o concessionário responsável pela operação dos serviços pelos próximos anos. O Governo de Rondônia espera concluir o processo com agilidade para iniciar as melhorias no sistema de saneamento estadual.
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