O ex-prefeito de Porto Velho por dois mandatos, Hildon Chaves, da Federação União Progressista e pré-candidato ao Governo de Rondônia, manifestou apoio à lei 15.397/26, que eleva as penas para crimes como furto, receptação, golpes pela internet e maus-tratos a animais. A norma entrou em vigor no início de maio de 2026 e, segundo o político, representa um passo relevante no combate à criminalidade e à impunidade no Brasil.
Chaves destacou que a legislação atende a demandas antigas de setores que lidam diretamente com a proteção das famílias e dos animais. Sua posição surge em um momento em que a aplicação de penas mais rigorosas busca reduzir a reincidência e oferecer maior sensação de segurança à população.
Apoio à lei 15.397/26
Em sua mensagem, o ex-prefeito ressaltou os avanços práticos da nova lei. Ele considera que o aumento das penas envia um sinal claro de que práticas lesivas não serão mais toleradas.
Na condição de promotor de Justiça do Estado por mais de duas décadas, sempre fui a favor de leis mais duras, mais severas com quem comete furtos e roubos, receptação e golpes pela internet, pois são crimes que atingem diretamente as famílias brasileiras.
Hildon Chaves
A medida também inclui dispositivos específicos para casos de maus-tratos a animais, ampliando a proteção jurídica a seres que, segundo Chaves, merecem maior amparo legal.
Experiência como promotor de justiça
Com mais de duas décadas de atuação no Ministério Público de Rondônia, Hildon Chaves afirma que a lei 15.397/26 marca um avanço significativo no sistema de justiça criminal. Ele avalia que o país obteve progresso concreto no enfrentamento de delitos que afetam o dia a dia da população.
Posso afirmar com segurança que o país alcançou um grande avanço no combate à criminalidade.
Hildon Chaves
O político ainda observa que a punição mais severa contribui para reduzir a sensação de impunidade que, em sua visão, estimulava a continuidade de crimes patrimoniais e digitais.
Proteção às famílias e aos animais
Chaves concluiu sua manifestação enfatizando o caráter protetivo da norma tanto para famílias quanto para animais. Ele acredita que a legislação reforça o compromisso do Estado com a responsabilização efetiva dos infratores.
Essa lei representa um marco importante na proteção das famílias e dos animais. É um avanço significativo no combate à impunidade e na garantia de que os criminosos sejam devidamente punidos.
Hildon Chaves
Com o aumento das penas para esses crimes, estamos enviando uma mensagem clara de que não toleraremos mais esse tipo de prática que tanto prejudica as pessoas.
Hildon Chaves
A declaração reforça o posicionamento de Hildon Chaves em favor de instrumentos legais mais duros, alinhados à sua trajetória profissional e às expectativas de eleitores de Porto Velho e do interior de Rondônia.
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