A partir de 18 de maio de 2026, os candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B em Rondônia deverão apresentar exame toxicológico com resultado negativo para concluir o processo e obter a Permissão Para Dirigir. A medida, implementada pelo Detran-RO em cumprimento à Lei federal nº 15.153/2025, reforça o controle sobre substâncias psicoativas entre novos condutores e já está integrada ao sistema eletrônico do órgão.
Como funciona a nova exigência
O exame deve ser realizado em laboratório credenciado pela Senatran e o resultado é inserido automaticamente no sistema integrado ao Detran-RO. A verificação ocorre de forma automática no momento da emissão da PPD, garantindo agilidade e redução de fraudes. O teste não é exigido na abertura do processo, mas precisa ser feito com antecedência máxima de 90 dias para evitar atrasos na fase final.
Candidatos que iniciam o processo após a data limite já estão sujeitos à regra. O procedimento abrange tanto quem busca a primeira carteira quanto aqueles que precisam reiniciar o processo de habilitação. Instrutores e autoescolas receberam orientações para informar os alunos sobre o prazo de validade do exame.
Orientações para evitar retenções
O exame toxicológico não constitui um requisito para a abertura do processo de habilitação.
Danúbia Almeida
Danúbia Almeida, coordenadora do Corenach no Detran-RO, destacou a importância do planejamento. Os candidatos devem realizar a coleta no momento adequado para que o resultado esteja disponível na conclusão do processo.
A conferência do resultado negativo deve ocorrer rigorosamente no momento da conclusão do processo, antes da emissão da Permissão Para Dirigir (PPD). Como o exame possui uma janela de validade de 90 dias, orientamos que instrutores autônomos e autoescolas informem os candidatos para realizarem a coleta em tempo hábil ao longo do processo, evitando retenções desnecessárias na fase final.
Danúbia Almeida
A integração digital entre laboratórios e o Detran-RO permite que a checagem seja feita sem necessidade de apresentação física de documentos. A medida busca aumentar a segurança no trânsito ao identificar eventuais usuários de substâncias antes da concessão da habilitação.
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