Sindicatos Municipais – Rondônia Norte https://rondonianorte.com.br Notícias da Região Norte de Rondônia Wed, 15 Jul 2026 16:05:55 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://rondonianorte.com.br/wp-content/uploads/2026/07/cropped-favicon-rondonianorte-32x32.png Sindicatos Municipais – Rondônia Norte https://rondonianorte.com.br 32 32 Câmara de Porto Velho aprova pacote de benefícios para servidores municipais https://rondonianorte.com.br/camara-porto-velho-aprova-pacote-beneficios-servidores-municipais/ https://rondonianorte.com.br/camara-porto-velho-aprova-pacote-beneficios-servidores-municipais/#respond Wed, 15 Jul 2026 16:05:55 +0000 https://rondonianorte.com.br/camara-porto-velho-aprova-pacote-beneficios-servidores-municipais/ A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em regime de votação extraordinária e em primeira e segunda discussões, um pacote de Projetos de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo Municipal. A medida beneficia servidores públicos ativos e inativos, incluindo agentes comunitários de saúde, garis, motoristas do Samu e profissionais da educação e saúde. A articulação envolveu o Sindeprof e o Sintero, que pressionaram pela tramitação rápida dos textos.

Aprovação em regime extraordinário

Os projetos foram votados em sessão especial e receberam apoio unânime dos vereadores presentes. A aprovação transforma empregos em cargos efetivos, reajusta gratificações e reestrutura planos de carreira que permaneciam paralisados há mais de 16 anos. Com isso, servidores que aguardavam atualizações desde o início dos anos 2010 finalmente veem avanços concretos.

O prefeito Léo Moraes receberá os textos para sanção. Após a assinatura, as novas regras serão incluídas nas próximas folhas de pagamento, garantindo efeitos imediatos para o funcionalismo municipal.

Benefícios para ativos e inativos

A mudança atinge tanto quem está na ativa quanto os aposentados, ampliando direitos e corrigindo distorções antigas. Representantes sindicais destacam que a medida representa um marco histórico para a categoria em Porto Velho.

A reunião de todos os servidores aqui nada mais é do que uma vitória conseguida pelos servidores municipais. Tem projeto aqui que nós estamos aguardando há mais de 16 anos, e que vai beneficiar não só o servidor da ativa, mas também o inativo

Felisberto Leal

O presidente do Sindeprof, Felisberto Leal, ressaltou que a parceria entre os sindicatos foi fundamental para o resultado. Ele afirmou que os textos corrigem pendências acumuladas ao longo de mais de uma década e meio.

Próximos passos no legislativo

Agora os projetos seguem para análise final do prefeito. Caso sancionados sem vetos, entram em vigor imediatamente e passam a integrar a rotina administrativa da prefeitura. Servidores de diversas áreas já se preparam para os ajustes salariais e de carreira previstos nas novas leis.

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