prefeitura Porto Velho – Rondônia Norte https://rondonianorte.com.br Notícias da Região Norte de Rondônia Sat, 22 Aug 2026 09:30:54 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://rondonianorte.com.br/wp-content/uploads/2026/07/cropped-favicon-rondonianorte-32x32.png prefeitura Porto Velho – Rondônia Norte https://rondonianorte.com.br 32 32 Prefeitura de Porto Velho recebe Selo Verde por plano de combate a queimadas https://rondonianorte.com.br/porto-velho-recebe-selo-verde-plano-combate-queimadas/ https://rondonianorte.com.br/porto-velho-recebe-selo-verde-plano-combate-queimadas/#respond Sat, 22 Aug 2026 09:30:54 +0000 https://rondonianorte.com.br/porto-velho-recebe-selo-verde-plano-combate-queimadas/ A Prefeitura de Porto Velho recebeu o Selo Verde em reconhecimento à excelência na apresentação do Plano Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas e aos Incêndios Florestais. O evento ocorreu na sede do Ministério Público de Rondônia na quinta-feira, 20 de agosto de 2026, durante o primeiro encontro dos municípios rondonienses para apresentação dos planos. A iniciativa envolveu a Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes, o Governo de Rondônia e o Ministério Público de Rondônia.

Reconhecimento pela excelência no plano municipal

O selo destaca o compromisso do município com a elaboração de estratégias integradas para enfrentar as queimadas e os incêndios florestais. A certificação foi entregue após análise do plano apresentado, que prioriza ações preventivas em um bioma amazônico sensível a variações climáticas. Representantes das instituições envolvidas destacaram a importância de antecipar cenários adversos, como um possível Super El Niño.

O encontro reuniu municípios de Rondônia para compartilhar experiências e alinhar protocolos. Porto Velho se destacou pela organização e pelo uso de ferramentas modernas, o que contribuiu para a obtenção do selo.

Medidas adotadas para prevenir crises

Entre as ações previstas no plano estão o emprego de drones para monitoramento, a criação de um gabinete de governança, a formação de um conselho para acompanhar a seca e a cheia do rio Madeira e a implantação de uma Brigada Municipal. Essas iniciativas visam fortalecer a resposta conjunta entre os órgãos e garantir maior segurança à população.

As medidas também buscam fomentar uma cultura de preservação ambiental e combater o incêndio criminoso. A articulação entre Prefeitura, Governo do Estado e Ministério Público permite uma atuação mais eficiente diante de previsões de condições climáticas mais severas.

Perspectivas para a proteção ambiental

Com o selo, Porto Velho reforça sua posição como referência na gestão ambiental regional. O reconhecimento incentiva a continuidade das políticas públicas voltadas à prevenção e ao monitoramento contínuo.

Vivemos dentro do bioma amazônico. Precisamos conhecer, monitorar, debater e entender o nosso meio ambiente para antecipar crises e assegurar que o cidadão portovelhense tenha segurança e condições de superar grandes enchentes ou secas severas, combatendo o incêndio criminoso e fomentando uma cultura de preservação

Léo Moraes
]]>
https://rondonianorte.com.br/porto-velho-recebe-selo-verde-plano-combate-queimadas/feed/ 0
Prefeitura de Porto Velho realiza sondagem no solo da Rua Prof. Jerônimo para pavimentação https://rondonianorte.com.br/sondagem-solo-rua-prof-jeronimo-porto-velho-pavimentacao/ https://rondonianorte.com.br/sondagem-solo-rua-prof-jeronimo-porto-velho-pavimentacao/#respond Mon, 17 Aug 2026 19:46:00 +0000 https://rondonianorte.com.br/sondagem-solo-rua-prof-jeronimo-porto-velho-pavimentacao/ A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), realiza avaliação técnica e sondagem na Rua Prof. Jerônimo, no bairro Nacional, para analisar o solo com alta concentração de matéria orgânica e definir soluções adequadas às obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica. A via permanece interditada temporariamente enquanto a equipe técnica executa os estudos necessários para garantir segurança e durabilidade da futura pavimentação.

Sondagem investiga condições do terreno

A equipe da Seinfra realiza dois furos de 10 metros de profundidade ao longo da via. Amostras são coletadas a cada metro e enviadas para análise em laboratório, permitindo identificar com precisão a extensão da matéria orgânica presente no solo. Esses dados orientarão a escolha da técnica construtiva mais apropriada para a obra.

Moradores do bairro Nacional acompanham com expectativa o andamento dos estudos. A interdição temporária da rua foi adotada para permitir o trabalho sem interrupções e garantir a qualidade das informações obtidas.

Prefeitura prioriza solução duradoura

O secretário municipal de Infraestrutura, Liandro Loyola, destacou que o objetivo é entregar uma obra que realmente minimize o problema da comunidade. Por isso, antes de avançarmos com a pavimentação, estamos realizando todos os estudos necessários para entender as condições do solo e aplicar a solução adequada. Esse cuidado agora é fundamental para garantir mais qualidade, segurança e durabilidade para a via.

Nosso objetivo é entregar uma obra que realmente minimize o problema da comunidade. Por isso, antes de avançarmos com a pavimentação, estamos realizando todos os estudos necessários para entender as condições do solo e aplicar a solução adequada. Esse cuidado agora é fundamental para garantir mais qualidade, segurança e durabilidade para a via

Liandro Loyola

O prefeito Léo Moraes reforçou o compromisso da administração com uma infraestrutura de qualidade. Sabemos da importância dessa via para os moradores do Nacional e queremos entregar uma obra que faça diferença de verdade. Se o solo apresenta uma condição que exige uma solução diferente, vamos fazer o estudo necessário e executar o serviço da maneira correta. O nosso compromisso é com uma infraestrutura de qualidade, que não precise ser refeita pouco tempo depois.

Sabemos da importância dessa via para os moradores do Nacional e queremos entregar uma obra que faça diferença de verdade. Se o solo apresenta uma condição que exige uma solução diferente, vamos fazer o estudo necessário e executar o serviço da maneira correta. O nosso compromisso é com uma infraestrutura de qualidade, que não precise ser refeita pouco tempo depois

Léo Moraes

Próximos passos da intervenção

Após a conclusão das análises laboratoriais, a Seinfra definirá o projeto executivo da pavimentação. A expectativa é que as obras avancem com as especificações técnicas adequadas às condições reais do terreno, evitando retrabalhos futuros e assegurando benefícios duradouros para os residentes do bairro Nacional.

]]>
https://rondonianorte.com.br/sondagem-solo-rua-prof-jeronimo-porto-velho-pavimentacao/feed/ 0
Expovel é cancelada e encerrada definitivamente em Porto Velho https://rondonianorte.com.br/expovel-cancelada-encerrada-definitivamente-porto-velho/ https://rondonianorte.com.br/expovel-cancelada-encerrada-definitivamente-porto-velho/#respond Sat, 15 Aug 2026 09:30:51 +0000 https://rondonianorte.com.br/expovel-cancelada-encerrada-definitivamente-porto-velho/ A organização da Expovel anunciou na sexta-feira, 14 de agosto de 2026, o cancelamento da edição deste ano e o encerramento definitivo do projeto da feira agropecuária em Porto Velho. A decisão foi comunicada por meio de nota oficial e atribui a medida à ausência de apoio institucional por parte do Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura de Porto Velho e da Assembleia Legislativa de Rondônia, além de entraves burocráticos para a obtenção de autorizações, licenças e alvarás.

Os organizadores destacam que as dificuldades acumuladas ao longo dos últimos meses tornaram inviável a realização do evento. A feira, que já fazia parte do calendário local, não contará mais com edições futuras na capital rondoniense.

Falta de apoio institucional afeta realização da feira

Entidades envolvidas no planejamento da Expovel relataram dificuldades repetidas para avançar com os trâmites necessários. A falta de respaldo dos órgãos públicos estaduais e municipais foi apontada como fator central para o desfecho.

Com o anúncio, produtores rurais e expositores que aguardavam a edição de 2026 precisam buscar alternativas em outros eventos do setor. A decisão também encerra qualquer expectativa de retomada do projeto na região.

Próximos passos após o encerramento do projeto

Apesar do cancelamento, a organização não detalhou eventuais ações futuras em outras localidades. O foco agora recai sobre o impacto para a economia local e para os segmentos que dependiam da feira.

Diante da falta de apoio e das inúmeras dificuldades para obtenção de autorizações, licenças e alvarás, a organização da Expovel informa o cancelamento da edição 2026 e o encerramento definitivo do projeto em Porto Velho

Organização da Expovel

Comunidades ligadas ao agronegócio em Porto Velho acompanham as consequências da medida. O episódio reforça a importância de parcerias institucionais para a viabilização de grandes eventos no estado.

]]>
https://rondonianorte.com.br/expovel-cancelada-encerrada-definitivamente-porto-velho/feed/ 0
Prefeitura de Porto Velho propõe reajuste de 33% no auxílio de servidores da limpeza e merenda https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-33-auxilio-servidores-limpeza-merenda/ https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-33-auxilio-servidores-limpeza-merenda/#respond Thu, 13 Aug 2026 09:26:02 +0000 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-33-auxilio-servidores-limpeza-merenda/ A Prefeitura de Porto Velho encaminhou um pacote de leis que reajusta o Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas de R$ 300 para R$ 400, um aumento de 33% que beneficiará aproximadamente 2.530 servidores municipais.

O benefício contempla profissionais de limpeza de escolas, merendeiras e servidores administrativos que atuam na linha de frente dos serviços públicos da capital rondoniense.

Reajuste corrige defasagem após mais de uma década

O valor permaneceu inalterado por mais de dez anos, o que gerava perda real de poder aquisitivo para os servidores. Com a correção, a administração municipal busca recompor o benefício e reconhecer o trabalho diário desses profissionais.

O pacote de leis foi enviado à Câmara Municipal e deve ser votado nas próximas semanas. A medida faz parte de um esforço maior para valorizar categorias que muitas vezes passam despercebidas pela população.

Beneficiários recebem valorização no dia a dia

Os servidores incluídos no reajuste são responsáveis por manter o funcionamento básico de escolas e órgãos públicos em Porto Velho. A atualização do auxílio representa um reconhecimento direto ao esforço contínuo dessas equipes.

Valorizar o servidor é reconhecer quem está todos os dias trabalhando para que o serviço público funcione. São profissionais que muitas vezes não aparecem, mas fazem a diferença na vida da população. Esse reajuste é uma forma de corrigir uma situação que estava há muitos anos sem mudança e mostrar que o trabalho de cada servidor é importante para Porto Velho.

Léo Moraes

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com quem sustenta os serviços essenciais da cidade. A expectativa é que o reajuste entre em vigor ainda este ano, após aprovação legislativa.

]]>
https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-33-auxilio-servidores-limpeza-merenda/feed/ 0
Prefeitura de Porto Velho inicia capacitação em Inteligência Artificial para licitações https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-capacitacao-inteligencia-artificial-licitacoes/ https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-capacitacao-inteligencia-artificial-licitacoes/#respond Thu, 06 Aug 2026 15:41:06 +0000 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-capacitacao-inteligencia-artificial-licitacoes/ A Prefeitura de Porto Velho iniciou na última segunda-feira, 4 de agosto de 2026, a primeira capacitação em Inteligência Artificial aplicada ao Planejamento das Contratações Públicas. O curso, que vai até 7 de agosto, reúne servidores de diversas secretarias na Escola Jorge Andrade e busca aumentar a eficiência, a segurança e a conformidade legal nos processos licitatórios. A iniciativa faz parte de uma política permanente de valorização dos servidores e modernização da gestão pública.

Formato e objetivos da capacitação

O treinamento promovido pela Escola de Capacitação do Servidor Municipal (ESERV/PVH) combina aulas teóricas e atividades práticas sobre o uso de ferramentas de IA nas contratações públicas. Servidores aprendem estratégias para elaborar documentos mais eficientes e de maior qualidade, sempre respeitando a legislação vigente. A proposta é preparar a administração municipal para os desafios da transformação digital.

Visão dos gestores e participantes

Trabalhamos a importância dos atos preparatórios da licitação e mostramos estratégias para que a elaboração dos documentos relacionados às compras públicas seja mais eficiente, com mais qualidade e capaz de atender melhor às demandas da sociedade. Apresentamos formas de aprimorar a gestão das contratações utilizando a Inteligência Artificial. Os participantes tiveram contato com a parte teórica e também com atividades práticas, mostrando como essa tecnologia pode ser aplicada no dia a dia da administração pública.

Francisco Netto

A assessora da Semtel, Jéssica Moreira, destacou o caráter dinâmico das aulas e o potencial da tecnologia como ferramenta de apoio ao trabalho diário. A secretária Bruna Tailine reforçou que a Inteligência Artificial já faz parte da realidade de diversas organizações e que o serviço público precisa acompanhar essa evolução de forma responsável.

Estamos investindo nas pessoas que fazem a Prefeitura acontecer todos os dias. Capacitar nossos servidores significa oferecer melhores condições de trabalho, estimular a inovação e entregar serviços públicos com mais qualidade para a população. A Inteligência Artificial é uma ferramenta que veio para apoiar a gestão pública, tornando os processos mais rápidos, inteligentes e eficientes. Porto Velho está preparada para essa nova realidade.

Antônio Figueiredo

O secretário-adjunto Antônio Figueiredo e o prefeito Léo Moraes acompanharam o início das atividades e reforçaram o compromisso da gestão com a inovação responsável no setor público. A capacitação marca o primeiro passo de um programa que deve se expandir para outras áreas da administração municipal nos próximos meses.

]]>
https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-capacitacao-inteligencia-artificial-licitacoes/feed/ 0
Concurso Guarda Civil Municipal Porto Velho: 50 vagas com salário de R$ 6.312,50 https://rondonianorte.com.br/concurso-guarda-civil-municipal-porto-velho-50-vagas/ https://rondonianorte.com.br/concurso-guarda-civil-municipal-porto-velho-50-vagas/#respond Sat, 01 Aug 2026 10:02:20 +0000 https://rondonianorte.com.br/concurso-guarda-civil-municipal-porto-velho-50-vagas/ A Prefeitura de Porto Velho abriu concurso público para a criação da Guarda Civil Municipal, com 50 vagas imediatas e 100 para cadastro de reserva. O processo seletivo, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, oferece salário inicial de R$ 6.312,50 e visa apoiar as polícias Militar e Civil no enfrentamento à criminalidade na capital rondoniense. A gestão do prefeito Leo Moraes busca, com a medida, reduzir os índices de violência que colocam a cidade entre as mais afetadas do mundo.

As inscrições permanecem abertas até 17 de agosto de 2026. Os candidatos aprovados na prova objetiva, marcada para 20 de setembro de 2026, ainda passarão por testes de aptidão física nos dias 7 e 8 de novembro de 2026. O Idecan conduz todas as etapas do certame, garantindo transparência e agilidade na seleção dos futuros guardas municipais.

Cronograma e etapas do processo

O edital prevê um fluxo claro de avaliações para preencher rapidamente os quadros da nova corporação. A prova objetiva concentra os conhecimentos exigidos para o exercício da função, enquanto os testes de aptidão física avaliam a capacidade física dos aprovados. Com a conclusão dessas fases, a administração municipal pretende iniciar a implantação da Guarda Civil Municipal ainda neste semestre.

Objetivo da nova corporação

A criação da GCM atende à necessidade de reforçar a segurança pública em Porto Velho. A corporação atuará em parceria com as polícias existentes, realizando patrulhamento preventivo e apoio em ocorrências de menor complexidade. A expectativa é que a presença dos agentes municipais contribua para a redução gradual dos índices de criminalidade na região.

]]>
https://rondonianorte.com.br/concurso-guarda-civil-municipal-porto-velho-50-vagas/feed/ 0
Prefeitura de Porto Velho prorroga inscrições do concurso da Guarda Civil Municipal até 17 de agosto https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-prorroga-inscricoes-concurso-guarda-civil-municipal/ https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-prorroga-inscricoes-concurso-guarda-civil-municipal/#respond Fri, 31 Jul 2026 11:00:56 +0000 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-prorroga-inscricoes-concurso-guarda-civil-municipal/ A Prefeitura de Porto Velho prorrogou até 17 de agosto de 2026 o prazo de inscrições para o concurso público da Guarda Civil Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança no município. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site do IDECAN e o edital oferece 150 vagas, sendo 50 imediatas e 100 para cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 6.312,50. A prova objetiva está marcada para 20 de setembro, o resultado definitivo sai em 29 de outubro e os testes de aptidão física ocorrem em 7 e 8 de novembro.

Etapas e cronograma do processo seletivo

O concurso é organizado pela Prefeitura em parceria com o IDECAN e visa implantar a Guarda Civil Municipal em Porto Velho. Os candidatos devem acompanhar todas as atualizações no site oficial do instituto, pois qualquer mudança no calendário será divulgada por lá. A prorrogação atende a pedidos de interessados que ainda não haviam concluído a inscrição.

A prova objetiva avaliará conhecimentos gerais e específicos, enquanto os testes físicos verificarão a capacidade dos aprovados para as funções operacionais. O resultado final, previsto para 29 de outubro, definirá os classificados que seguirão para as etapas práticas.

Objetivo da nova guarda municipal

Com a criação da Guarda Civil Municipal, a administração busca ampliar o patrulhamento e a presença de agentes nas ruas da capital. A iniciativa faz parte de um esforço maior para fortalecer a segurança pública local por meio de um corpo próprio de servidores municipais.

Estamos iniciando uma nova fase na segurança pública em nosso município. Desejo boa sorte a todos que participarão desse processo seletivo. Em breve teremos uma Guarda Municipal atuante nas ruas da nossa cidade

o prefeito
]]>
https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-prorroga-inscricoes-concurso-guarda-civil-municipal/feed/ 0
Prefeitura de Porto Velho concede gratificação permanente de R$ 750 a 636 garis https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-gratificacao-permanente-r-750-garis/ https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-gratificacao-permanente-r-750-garis/#respond Fri, 31 Jul 2026 08:55:42 +0000 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-gratificacao-permanente-r-750-garis/ A Prefeitura de Porto Velho instituiu uma gratificação permanente de R$ 750 destinada aos garis da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), medida que beneficia 636 servidores e entra em vigor a partir de agosto de 2026. O benefício será incorporado aos vencimentos por meio de decreto e pago mensalmente de forma definitiva, em reconhecimento ao trabalho diário desses profissionais na manutenção da limpeza urbana.

A decisão reforça a política de valorização do funcionalismo público adotada pela gestão municipal. Os garis atuam desde as primeiras horas do dia para garantir que as vias, praças e equipamentos públicos permaneçam em condições adequadas de higiene, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população de Porto Velho.

Reconhecimento ao trabalho dos garis

A gratificação surge como forma de valorizar a dedicação contínua desses servidores, que enfrentam condições climáticas adversas e jornadas intensas para manter a cidade limpa. A medida é permanente e integra os vencimentos, assegurando estabilidade financeira aos beneficiados sem depender de renovações periódicas.

Essa é uma conquista histórica para os nossos garis. Eles são verdadeiros heróis anônimos que trabalham desde cedo para que a cidade esteja sempre limpa. Merecem todo o nosso respeito e valorização

prefeito de Porto Velho

Detalhes da implementação do benefício

O decreto prevê o pagamento mensal a partir de agosto de 2026, abrangendo todos os 636 garis vinculados à Semusb. A secretária municipal Larissa Domiciano destacou que a iniciativa não apenas reconhece o esforço diário, mas também estimula a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

A gratificação permanente é um reconhecimento justo ao esforço diário desses servidores. Com essa ação, a gestão municipal não apenas valoriza o trabalho deles, mas também contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população

Larissa Domiciano

Com a incorporação definitiva aos salários, os servidores passam a contar com maior previsibilidade financeira, o que pode refletir positivamente na motivação e na qualidade do trabalho realizado nas ruas de Porto Velho. A ação se soma a outras iniciativas de valorização do funcionalismo público em andamento na capital rondoniense.

]]>
https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-gratificacao-permanente-r-750-garis/feed/ 0
Prefeitura de Porto Velho valoriza 8.559 servidores com pacote de reajustes e novas carreiras https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-servidores-8559-servidores/ https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-servidores-8559-servidores/#respond Wed, 29 Jul 2026 09:40:49 +0000 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-servidores-8559-servidores/ A Prefeitura avança na implantação de um amplo pacote de valorização dos servidores públicos municipais, que contempla dezenas de carreiras e beneficia 8.559 profissionais. A medida abrange professores, profissionais de saúde, garis, motoristas e outras categorias essenciais ao funcionamento da administração. O prefeito Léo Moraes apresentou o conjunto de leis e ações administrativas como forma de reconhecer a dedicação diária desses trabalhadores ao serviço público.

Com essa iniciativa, a gestão busca investir na qualidade do atendimento prestado à população e reparar demandas históricas de valorização profissional. As ações envolvem áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura e administração pública. O pacote foi estruturado para atender diferentes carreiras de forma ampla e integrada.

Pacote contempla carreiras essenciais da prefeitura

Servidores de diversos setores passam a contar com medidas que reforçam o reconhecimento de suas funções. A iniciativa inclui ajustes em planos de carreira e outras ações administrativas voltadas para a valorização contínua do funcionalismo. O objetivo principal é garantir que o serviço público municipal opere com maior eficiência e motivação.

Profissionais da linha de frente, como aqueles que atuam na limpeza urbana e no transporte, também estão contemplados no pacote. A abrangência das medidas demonstra o esforço da administração em atender a pluralidade de carreiras existentes no quadro municipal. Essa abordagem integrada fortalece o compromisso com todos os servidores.

Compromisso com a qualidade do atendimento à população

A valorização dos servidores é vista como fator fundamental para elevar o padrão dos serviços oferecidos à comunidade. Ao investir nesses profissionais, a Prefeitura espera melhorar o dia a dia dos cidadãos que dependem dos órgãos públicos. O pacote reforça a ideia de que resultados positivos dependem diretamente do empenho coletivo.

Nenhuma gestão consegue alcançar resultados sozinha. São os nossos servidores que fazem o serviço público acontecer todos os dias, com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população. Este pacote representa o reconhecimento que essas categorias merecem e reafirma nosso compromisso de continuar construindo políticas que valorizem quem cuida da nossa cidade e da nossa gente.

Léo Moraes

A implementação gradual das leis e medidas administrativas deve ocorrer nos próximos meses, com foco na efetiva aplicação dos benefícios. A iniciativa marca um passo importante na relação entre a gestão municipal e o funcionalismo público.]]> https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-reajuste-servidores-8559-servidores/feed/ 0 Prefeitura de Porto Velho isenta igrejas e ONGs de taxa ambiental para eventos https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-isenta-igreja-ong-taxa-ambiental-eventos/ https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-isenta-igreja-ong-taxa-ambiental-eventos/#respond Tue, 28 Jul 2026 09:30:45 +0000 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-isenta-igreja-ong-taxa-ambiental-eventos/ A Prefeitura de Porto Velho publicou em 22 de julho de 2026 o Decreto nº 22.243, que isenta órgãos públicos, entidades religiosas, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos do pagamento da Taxa de Autorização Ambiental para eventos. A medida, publicada em conformidade com a Lei Complementar nº 684/2017, busca facilitar a realização de atividades sociais, educacionais e culturais na capital rondoniense.

Com a nova norma, os recursos dessas instituições poderão ser direcionados diretamente para suas finalidades institucionais, sem a necessidade de arcar com a taxa ambiental. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) será o órgão responsável pela análise dos pedidos de isenção.

Objetivo da iniciativa

O decreto visa desburocratizar a organização de eventos promovidos por entidades que atuam em benefício da comunidade. Dessa forma, a prefeitura espera ampliar o alcance de ações que promovem educação, cultura e assistência social em Porto Velho.

Além disso, a medida reforça o compromisso do poder público em apoiar iniciativas sem fins lucrativos, mantendo rigor no cumprimento das normas ambientais, de segurança e de saúde pública.

Como solicitar a isenção

Os interessados devem comparecer à sede da Sema munidos de documentos específicos para requerer a isenção. O processo exige que os eventos respeitem integralmente as exigências legais vigentes em Rondônia.

Órgãos públicos, entidades religiosas, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos são os beneficiários diretos da publicação do Decreto nº 22.243. A prefeitura orienta que cada solicitante verifique os requisitos junto à Sema para evitar pendências durante a análise.

]]>
https://rondonianorte.com.br/prefeitura-porto-velho-isenta-igreja-ong-taxa-ambiental-eventos/feed/ 0