Câmara dos Deputados – Rondônia Norte

Câmara aprova leis para igualdade no futebol feminino e o reconhece como patrimônio cultural do Brasil

Redação — Fri, 14 Aug 2026 13:00:55 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de quinta-feira, 13 de agosto de 2026, dois projetos de lei que estabelecem novas diretrizes para o futebol feminino e reconhecem o esporte como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Os textos, votados em plenário durante a sessão ordinária, receberam pareceres favoráveis dos relatores e agora seguem para análise do Senado. A iniciativa busca reduzir desigualdades históricas e preparar o país para a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Diretrizes para o futebol feminino

O PL 4.578/2025, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), define limites para jogadoras não profissionais e introduce medidas de igualdade de condições entre atletas masculinos e femininos. O Ministério do Esporte participará da elaboração de políticas públicas voltadas à profissionalização das atletas. Deputados destacaram que a proposta atende a uma demanda antiga de clubes e federações que atuam no desenvolvimento do esporte feminino em todo o país.

A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino
Jack Rocha

A aprovação ocorreu após debates sobre investimentos em infraestrutura e formação de atletas. Parlamentares da bancada de Rondônia acompanharam a votação e ressaltaram a importância do tema para jovens jogadoras da região Norte.

Reconhecimento como patrimônio cultural

O PL 1.842/2025, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), declara o futebol manifestação cultural nacional. O texto enfatiza o papel do esporte na construção da identidade brasileira e sua influência em áreas como música, literatura e cinema. Com a aprovação, o governo federal poderá incluir o futebol em programas de preservação do patrimônio imaterial.

O futebol é uma das mais significativas manifestações culturais brasileiras, com papel central na construção da identidade nacional e na coesão social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais
Helio Lopes

Os dois projetos agora aguardam tramitação no Senado Federal. Caso sejam sancionados, entrarão em vigor imediatamente e deverão orientar ações do Ministério do Esporte nos próximos anos.

Deputado Coronel Chrisóstomo cobra CPI das fraudes no INSS e devolução aos aposentados de Rondônia

Redação — Wed, 05 Aug 2026 13:39:29 +0000

O deputado federal Coronel Chrisóstomo cobrou nesta quarta-feira, 5 de agosto de 2026, no plenário da Câmara dos Deputados, o rápido encaminhamento dos requerimentos protocolados em abril de 2025 sobre fraudes no INSS, com foco na punição dos responsáveis e na devolução dos valores aos aposentados de Rondônia.

A iniciativa ocorreu durante o horário de liderança e reforçou a importância de evitar que as denúncias fiquem sem resposta.

Cobrança por avanço nas investigações

O parlamentar direcionou a solicitação à Mesa Diretora para que o pedido de CPI apresentado no ano anterior receba o devido tratamento na sessão legislativa atual.

Com essa pressão, busca-se garantir que os processos avancem de forma transparente e produzam resultados concretos para os beneficiários afetados.

Proteção aos direitos dos aposentados

A ação do deputado federal Coronel Chrisóstomo destaca o compromisso com a restituição dos recursos desviados e com a punição efetiva dos envolvidos nas irregularidades do INSS.

Essa cobrança contribui para fortalecer a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário e assegura que as demandas de 2025 não sejam esquecidas.

A expectativa é de que as medidas adotadas tragam benefícios diretos aos aposentados de Rondônia e promovam maior eficiência nas fiscalizações futuras.

Coronel Chrisóstomo propõe CPI para investigar fraudes de R$ 6,3 bi no INSS

Redação — Thu, 30 Jul 2026 19:04:16 +0000

O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou em 30 de abril de 2025 o requerimento de CPI nº 2/2025 na Câmara dos Deputados, em Brasília, para investigar fraudes bilionárias no INSS. A iniciativa busca apurar descontos indevidos que podem ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões. A articulação mobiliza aliados na bancada federal e reforça o compromisso com a proteção dos direitos dos segurados.

Articulação política em Brasília

Coronel Chrisóstomo lidera a coleta de assinaturas junto a parlamentares da base aliada. O registro oficial da Câmara confirma o deputado como autor principal do requerimento. Essa mobilização demonstra coordenação entre a capital federal e representantes de diversos estados.

Foco na proteção das aposentadorias

A CPI do INSS pretende esclarecer mecanismos de fraudes que afetam milhões de beneficiários. Com o avanço das assinaturas, a comissão poderá propor medidas para recuperar recursos e evitar novos prejuízos. O trabalho conjunto entre o deputado e seus aliados fortalece a transparência no sistema previdenciário.

Desde a apresentação do requerimento, o esforço continua ativo na Câmara dos Deputados. A proposta reforça a importância de fiscalizar órgãos públicos e garantir que aposentados recebam integralmente seus benefícios. A expectativa é que a CPI avance com o apoio necessário da bancada federal.