Programas prioritários em discussão

Durante a reunião, os participantes trataram do Programa Família do Campo e do Barco da Produção. Também foram abordados o projeto Amazon Backyards II e a iniciativa Partnership with Municipalities for Reducing Deforestation and Forest Fires. As ações serão acompanhadas de forma conjunta para garantir maior eficiência na aplicação dos recursos.

Integração de recursos federais e estaduais

O diálogo buscou integrar verbas federais e estaduais aos programas municipais já existentes. Com isso, a administração pretende ampliar o alcance das políticas de apoio à agricultura familiar em Porto Velho e nos distritos. Os vereadores e o secretário destacaram a importância de fortalecer a produção local e reduzir impactos ambientais.

Produtores rurais presentes reforçaram a necessidade de mais apoio técnico e logístico para escoar a produção. A Semagric deverá apresentar um cronograma de execução das ações combinadas nas próximas semanas. O acompanhamento conjunto visa garantir transparência e resultados concretos para o setor.]]> https://rondonianorte.com.br/vereador-leo-alencar-discute-ampliacao-agricultura-familiar-semagric-porto-velho/feed/ 0 https://rondonianorte.com.br/projeto-terra-fertil-rondonia-200-associacoes/ https://rondonianorte.com.br/projeto-terra-fertil-rondonia-200-associacoes/#respond Sat, 22 Aug 2026 11:55:38 +0000 https://rondonianorte.com.br/projeto-terra-fertil-rondonia-200-associacoes/ O Projeto Terra Fértil, viabilizado pela deputada federal Cristiane Lopes em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), fortalece a agricultura em Rondônia ao atender mais de 200 associações em quase 52 municípios com máquinas, tecnologia, insumos e assistência técnica. Lançado em 2025 e fortalecido em 2026, o programa utiliza recursos federais para entregar tratores, equipamentos, drones agrícolas, insumos, mudas, calcário e suporte técnico às comunidades rurais, incluindo áreas do Baixo Madeira e distritos de Porto Velho. A iniciativa busca transformar o trabalho no campo em renda e desenvolvimento sustentável para pequenos, médios e grandes produtores.

Alcance do projeto em todo o estado

Por meio de recursos federais destinados pela parlamentar, o projeto fornece estrutura e condições que atendem demandas reais dos produtores rurais. As entregas estão em andamento em 2026 e já beneficiam associações nos quatro cantos de Rondônia. A ação prioriza o acesso a tecnologia e insumos que aumentam a produtividade de forma prática e imediata.

Quando vemos um problema, buscamos uma solução.

Parceria com o ifro e resultados esperados

Estamos ouvindo as demandas das associações e atendendo com aquilo que elas mais precisam para melhorar a produção. A gente quer dar condição de verdade para os nossos pequenos, médios e grandes produtores, porque a cadeia produtiva é um ajudando a alavancar o outro para que a gente venha crescer junto. Não existe outro programa maior que esteja atendendo mais associações de produtores rurais nos quatro cantos de Rondônia do que o nosso Projeto Terra Fértil.

A parceria entre a deputada federal Cristiane Lopes e o IFRO garante que o apoio chegue de forma organizada e alinhada às necessidades locais. Produtores de Porto Velho e regiões vizinhas já relatam maior capacidade de trabalho com os equipamentos recebidos. O foco permanece no crescimento conjunto da cadeia produtiva para gerar mais renda e oportunidades no interior do estado.

Agenda em comunidades rurais de Porto Velho

Durante os encontros, Marcelo Cruz dialogou diretamente com produtores e representantes de associações para entender as principais necessidades do campo. As conversas permitiram alinhar propostas que visam aumentar a produtividade e garantir políticas públicas mais efetivas para o setor. Moradores relataram demandas por melhorias em estradas vicinais e acesso a tecnologias que facilitem o dia a dia no campo.

Investimentos superam R$ 30 milhões em emendas

Os recursos já destinados por meio de emendas parlamentares incluem tratores, caminhões, kits de irrigação e outros equipamentos entregues diretamente às comunidades. Essas ações buscam gerar renda e dignidade aos agricultores familiares, considerados a base da produção de alimentos no estado. O parlamentar destacou que os investimentos chegam de forma prática e imediata aos beneficiários.

Esses investimentos são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar, que é a base da produção de alimentos no nosso estado. Máquinas, tratores, caminhões e kits de irrigação chegam diretamente às comunidades, gerando mais produtividade, renda e dignidade para os nossos agricultores

Marcelo Cruz

O compromisso do candidato permanece em ampliar o apoio à agricultura familiar nos próximos anos. Ele reforçou que continuará trabalhando para valorizar ainda mais o setor e garantir que os pequenos produtores tenham condições de crescer de forma sustentável.

Meu compromisso é seguir trabalhando para que a agricultura familiar seja cada vez mais valorizada e apoiada

Marcelo Cruz

Simplificação de processos beneficia o campo

A proposta elimina etapas desnecessárias no processo de regularização, permitindo que agricultores familiares obtenham seus documentos de forma mais rápida. Com prazos sumários definidos em lei, o texto busca evitar demoras que historicamente dificultam o desenvolvimento de pequenas propriedades. Essa agilidade representa um avanço prático para quem depende da terra para sustentar a família e produzir alimentos.

Em Rondônia, onde o INCRA já acompanha diversas demandas de regularização, a iniciativa deve acelerar atendimentos e reduzir pendências antigas. O projeto prioriza áreas de até quatro módulos fiscais, concentrando esforços em quem mais precisa de estabilidade fundiária.

Segurança jurídica abre portas para o crédito

Com o título em mãos, o produtor familiar passa a ter condições de apresentar garantias reais a bancos e programas de financiamento. Isso inclui linhas do Pronaf e outros instrumentos que exigem comprovação de posse regularizada. A mudança fortalece a capacidade de investimento em equipamentos, insumos e expansão da produção.

Além do acesso ao crédito, a medida contribui para a formalização de contratos e a participação em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural. O deputado destaca que a regularização é o primeiro passo para que o agricultor saia da informalidade e conquiste maior autonomia financeira.

Objetivos centrais do projeto de lei

O PL 1.450/2026 foca diretamente no apoio ao pequeno produtor rural ao eliminar encargos tributários que encarecem a aquisição de insumos essenciais. Ao isentar fertilizantes e defensivos agrícolas importados ou produzidos no país, a proposta alivia a carga financeira que pesa sobre agricultores familiares e cooperativas. Essa iniciativa surge em um momento em que o aumento dos custos de produção ameaça a sustentabilidade de muitas propriedades no interior de Rondônia.

Além da redução imediata de despesas, o texto prevê que os benefícios cheguem de forma prioritária a quem mais precisa, fortalecendo a agricultura familiar. A desoneração tributária de fertilizantes e insumos representa um passo concreto para modernizar o acesso a tecnologias que aumentam a produtividade sem elevar os preços finais dos alimentos.

Benefícios esperados para o produtor rural

Com a aprovação do PL 1.450/2026, espera-se que os pequenos agricultores consigam investir mais em qualidade e volume de produção. A isenção de tarifas e impostos federais sobre adubos e defensivos agrícolas permite que as cooperativas regionais ampliem suas operações e negociem melhores condições de compra. Como resultado, os custos de produção no campo diminuem e os alimentos chegam com preços mais acessíveis às famílias rondonienses.

A tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento marca o início de um debate que pode transformar a realidade de milhares de produtores. Ao priorizar o pequeno produtor rural, o projeto reforça o compromisso com a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras.

Próximos passos da tramitação

O PL 1.450/2026 segue agora para análise e discussão entre os parlamentares da comissão. Deputado Federal Coronel Chrisóstomo defende que a desoneração tributária de fertilizantes e insumos é fundamental para garantir competitividade ao pequeno produtor rural em 2026 e nos anos seguintes. A expectativa é de que o texto avance rapidamente, trazendo alívio concreto aos agricultores familiares e cooperativas regionais que sustentam a produção de alimentos em Rondônia.]]> https://rondonianorte.com.br/pl-1450-2026-isencao-impostos-fertilizantes-pequenos-produtores/feed/ 0 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-guajara-mirim-cria-comite-gestor-programa-aquisicao-alimentos/ https://rondonianorte.com.br/prefeitura-guajara-mirim-cria-comite-gestor-programa-aquisicao-alimentos/#respond Sat, 25 Jul 2026 11:10:43 +0000 https://rondonianorte.com.br/prefeitura-guajara-mirim-cria-comite-gestor-programa-aquisicao-alimentos/ A Prefeitura de Guajará-Mirim publicou decreto que institui o Comitê Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), com o objetivo de coordenar ações voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da produção local no município de Rondônia.

Funções do comitê gestor

O novo órgão planeja, coordena, acompanha e avalia todas as iniciativas do PAA. Seus integrantes atuam sem remuneração e representam diferentes órgãos e entidades, garantindo integração entre as políticas públicas.

A criação do comitê busca cumprir as diretrizes nacionais do programa e promover maior eficiência nas compras de alimentos da agricultura familiar destinadas a escolas, creches e equipamentos de saúde.

Composição e participação

Participam do comitê a Prefeitura de Guajará-Mirim, as secretarias municipais de Agricultura, Educação, Saúde, Assistência Social e Administração, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e representantes da sociedade civil organizada.

Essa estrutura permite que decisões sejam tomadas de forma coletiva, envolvendo tanto o poder público quanto a comunidade, o que favorece o diálogo e a transparência nas ações do programa.

Impacto na segurança alimentar

Com o comitê em funcionamento, espera-se ampliar o acesso a alimentos saudáveis produzidos localmente e gerar renda para agricultores familiares da região. A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas que unem desenvolvimento econômico e bem-estar social.

As propostas foram encaminhadas pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de Minas e Energia, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Órgãos como Ibama, ICMBio e ANP também participam da execução das ações.

Destinação dos recursos em diferentes regiões

Os valores serão aplicados em municípios de vários estados, entre eles Paraná, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba. As medidas visam custear a reconstrução de infraestrutura danificada por desastres climáticos e oferecer suporte imediato às famílias afetadas.

Outra parcela dos recursos será direcionada à redução do preço do gás de cozinha, impactado pelo conflito no Oriente Médio, e ao reforço de programas de prevenção e combate a incêndios florestais em áreas sob responsabilidade do Ibama e do ICMBio.

Tramitação e próximos passos

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, as medidas provisórias seguem agora para análise do Senado Federal. A expectativa é que a liberação dos recursos ocorra de forma ágil para atender às demandas urgentes de proteção civil e apoio social.

Os ministérios envolvidos deverão apresentar planos detalhados de aplicação dos valores, priorizando a transparência e o atendimento às regiões mais vulneráveis.

Atividades realizadas na sede do Projeto Reca

Durante o evento, equipes da Semagric, Idaron, Embrapa e cooperativas locais ofereceram atendimentos integrados na sede do Projeto Reca. Os produtores puderam realizar consultas médicas, participar de palestras sobre boas práticas agrícolas e assistir a demonstrações práticas de processamento de produtos da floresta.

A distribuição de mudas de espécies nativas também fez parte da programação, incentivando o reflorestamento e a preservação ambiental. A iniciativa buscou aproximar o poder público dos agricultores, reduzindo barreiras de acesso a informações e serviços que fortalecem a geração de renda no campo.

Declaração do secretário e perspectivas futuras

O cooperativismo é fundamental para a agricultura familiar, pois permite que os produtores se organizem, acessem mercados, reduzam custos e promovam a sustentabilidade. A parceria com o Reca é um exemplo de como o poder público pode apoiar o desenvolvimento rural de forma integrada e responsável.

Diego Andrade

O secretário municipal de Agricultura, Diego Andrade, destacou que ações como essa consolidam o cooperativismo como ferramenta de inclusão produtiva. Ele ressaltou a importância de parcerias contínuas para ampliar o alcance de políticas públicas voltadas ao meio rural de Porto Velho.

Com o sucesso da edição deste ano, a Semagric planeja repetir a estratégia em outros pontos do município, mantendo o foco na sustentabilidade e no fortalecimento das cadeias produtivas locais. O evento reafirma o papel do cooperativismo na construção de um modelo agrícola mais resiliente e ambientalmente responsável.

Circunstâncias da descoberta

De acordo com relatos da família, o agricultor deixou a residência por volta das 14h de terça-feira com o equipamento de pulverização. A esposa e o genro organizaram as buscas ainda na noite do mesmo dia, mas só encontraram o corpo na manhã seguinte. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e isolou a área para preservar o local.

O corpo não apresentava marcas de agressão externa, o que indica que a morte pode ter ocorrido por causas naturais ou a esclarecer. A Polícia Civil de Machadinho d’Oeste assumiu as investigações e encaminhou o cadáver para exames periciais.

Investigação policial

Agentes da Polícia Civil coletaram informações com os familiares e vizinhos da região. O laudo do Instituto Médico Legal será fundamental para determinar a causa da morte, já que não há indícios de crime no momento. A investigação segue em sigilo até a conclusão dos exames.

Os parentes de Julio da Silva Santos relataram que ele era conhecido na comunidade rural por seu trabalho na lavoura. A Polícia Militar permanece no local para garantir a segurança enquanto a perícia é realizada.

Discurso de Lula destaca soberania alimentar

Durante o lançamento, o presidente enfatizou a necessidade de produzir alimentos e incentivou os agricultores a utilizarem os financiamentos disponíveis. Lula também pediu um minuto de silêncio pelas vítimas do terremoto na Venezuela e citou conversa com Hugo Chávez sobre o tema. Ele criticou a posse excessiva de terras pela União e defendeu que o Brasil não precisa de tanto espaço militar.

Você sabia que a melhor arma que um país tem que ter é alimento? Você sabia que nós temos que ter soberania alimentar?

Luiz Inácio Lula da Silva

Além disso, Lula afirmou que os recursos devem beneficiar diretamente as famílias e ressaltou que o país é da paz. A medida visa fazer a economia crescer e reduzir desigualdades sociais por meio da agricultura familiar.

Protagonismo das mulheres e da agricultura familiar

A presidente da Contag, Vânia Marques, destacou o protagonismo da agricultura familiar e o acesso de mulheres a políticas públicas. Ela ressaltou que os agricultores produzem com responsabilidade e protegem o meio ambiente. O novo plano amplia o suporte técnico e as compras públicas para garantir que o alimento chegue às mesas dos brasileiros.

Isso é oportunidade para quem acorda de manhã, faça sol, faça chuva, para poder trabalhar, produzir e fazer com que o alimento chegue às nossas mesas

Vânia Marques

Marques também afirmou que o setor pode contribuir para a solução da crise climática por meio da preservação de nascentes e solos. O governo espera que os recursos alcancem diretamente os produtores rurais de todo o país.