Utilidade Pública – Rondônia Norte

Municípios podem atualizar Indicador de Gestão de Riscos e Desastres até outubro de 2026

Redação — Mon, 24 Aug 2026 08:55:52 +0000

Municípios de todo o Brasil podem atualizar as informações do Indicador de Capacidade Municipal para a Gestão de Riscos e Desastres (Icmgrd) por meio de formulário eletrônico entre 18 de agosto e 31 de outubro de 2026. A iniciativa é conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Coordenação-Geral de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é mapear a capacidade local de prevenir, mitigar, preparar, responder e recuperar-se de desastres.

Como acessar o formulário eletrônico

Os gestores municipais devem acessar o sistema por meio do link oficial disponibilizado pela Coordenação-Geral de Proteção e Defesa Civil. Após o login, é necessário preencher o questionário com dados atualizados sobre planos de contingência, estruturas de alerta e capacitação de equipes. O processo é totalmente digital e pode ser realizado em etapas, conforme a disponibilidade de informações em cada prefeitura.

Importância do indicador para os municípios

O Icmgrd permite medir o nível de preparo das administrações locais diante de eventos adversos. Com os dados atualizados, o governo federal consegue identificar avanços e lacunas em diferentes regiões do país. Essas informações subsidiam a alocação de recursos e a elaboração de políticas públicas de proteção e defesa civil.

Benefícios da participação no período

Ao enviar os dados dentro do prazo, os municípios contribuem para um diagnóstico nacional mais preciso. Isso facilita o planejamento de ações preventivas e o direcionamento de investimentos para áreas mais vulneráveis. A participação também fortalece a integração entre os entes federativos na gestão de riscos e desastres.

Prefeitura de Porto Velho recebe Selo Verde por plano de combate a queimadas

Redação — Sat, 22 Aug 2026 09:30:54 +0000

A Prefeitura de Porto Velho recebeu o Selo Verde em reconhecimento à excelência na apresentação do Plano Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas e aos Incêndios Florestais. O evento ocorreu na sede do Ministério Público de Rondônia na quinta-feira, 20 de agosto de 2026, durante o primeiro encontro dos municípios rondonienses para apresentação dos planos. A iniciativa envolveu a Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes, o Governo de Rondônia e o Ministério Público de Rondônia.

Reconhecimento pela excelência no plano municipal

O selo destaca o compromisso do município com a elaboração de estratégias integradas para enfrentar as queimadas e os incêndios florestais. A certificação foi entregue após análise do plano apresentado, que prioriza ações preventivas em um bioma amazônico sensível a variações climáticas. Representantes das instituições envolvidas destacaram a importância de antecipar cenários adversos, como um possível Super El Niño.

O encontro reuniu municípios de Rondônia para compartilhar experiências e alinhar protocolos. Porto Velho se destacou pela organização e pelo uso de ferramentas modernas, o que contribuiu para a obtenção do selo.

Medidas adotadas para prevenir crises

Entre as ações previstas no plano estão o emprego de drones para monitoramento, a criação de um gabinete de governança, a formação de um conselho para acompanhar a seca e a cheia do rio Madeira e a implantação de uma Brigada Municipal. Essas iniciativas visam fortalecer a resposta conjunta entre os órgãos e garantir maior segurança à população.

As medidas também buscam fomentar uma cultura de preservação ambiental e combater o incêndio criminoso. A articulação entre Prefeitura, Governo do Estado e Ministério Público permite uma atuação mais eficiente diante de previsões de condições climáticas mais severas.

Perspectivas para a proteção ambiental

Com o selo, Porto Velho reforça sua posição como referência na gestão ambiental regional. O reconhecimento incentiva a continuidade das políticas públicas voltadas à prevenção e ao monitoramento contínuo.

Vivemos dentro do bioma amazônico. Precisamos conhecer, monitorar, debater e entender o nosso meio ambiente para antecipar crises e assegurar que o cidadão portovelhense tenha segurança e condições de superar grandes enchentes ou secas severas, combatendo o incêndio criminoso e fomentando uma cultura de preservação
Léo Moraes

Justiça Federal obriga empresas de ônibus a dar 50% de desconto a idosos sem restrições

Redação — Fri, 21 Aug 2026 13:05:59 +0000

A Justiça Federal de Porto Velho determinou que as empresas de transporte interestadual de passageiros ofereçam o desconto de 50% em passagens para idosos sem qualquer restrição de horário ou quantidade de vagas. A decisão, proferida pela 2ª Vara Federal da capital de Rondônia, atendeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal após denúncias de descumprimento do Estatuto do Idoso. Com a sentença, as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres que limitavam o benefício foram declaradas nulas.

Direito garantido pelo estatuto do idoso

A Lei 10.741/2003 assegura aos idosos duas vagas por veículo com desconto de metade do valor da passagem, sem imposição de regras adicionais pelas transportadoras. O MPF ajuizou a ação após receber relatos de que as empresas seguiam normas da ANTT que restringiam o benefício, prejudicando o acesso dos idosos a viagens interestaduais. A sentença reforça que o direito previsto em lei prevalece sobre resoluções administrativas que contrariem o texto legal.

Com a decisão definitiva, as companhias de ônibus que operam linhas entre estados devem adequar imediatamente seus procedimentos de venda de passagens. O descumprimento sujeitará as empresas a multa diária, conforme fixado pela Justiça. A medida busca garantir que os idosos de Rondônia e de todo o país possam planejar suas viagens sem enfrentar barreiras artificiais criadas por normas internas das transportadoras.

Obrigações das empresas e fiscalização

As transportadoras interestaduais agora têm o dever de reservar as duas vagas com desconto de 50% em todos os horários e veículos, independentemente da demanda. O Ministério Público Federal continuará acompanhando o cumprimento da decisão para assegurar que os direitos dos idosos sejam respeitados na prática. A sentença representa um avanço importante na proteção de um grupo que, muitas vezes, depende de viagens para visitar familiares ou realizar tratamentos de saúde em outras cidades.

Passageiros idosos que encontrarem dificuldades para obter o benefício podem registrar denúncia junto ao MPF ou aos órgãos de defesa do consumidor. A decisão judicial fortalece o acesso a direitos básicos e reforça a aplicação do Estatuto do Idoso em todo o território nacional.

Energisa Rondônia intensifica treinamentos de segurança após 30 mortes de técnicos de telecomunicações em três anos

Redação — Fri, 21 Aug 2026 11:45:35 +0000

A Energisa Rondônia intensifica ações de conscientização sobre segurança no trabalho para técnicos de telecomunicações que atuam próximos à rede elétrica, após o registro de mais de 30 acidentes fatais nos últimos três anos no estado, muitos envolvendo esses profissionais por falta de equipamentos de proteção ou contato com cabos energizados.

Acidentes fatais preocupam o setor

O aumento de ocorrências graves tem motivado a empresa a reforçar orientações sobre o uso obrigatório de EPIs, manutenção de distância de segurança e solicitação de desligamento da rede antes de intervenções. Técnicos de telecomunicações frequentemente sobem em postes ou instalam cabos de fibra óptica sem perceber os riscos de redes de média tensão.

Rodrigo Miranda, gerente de Segurança do Trabalho da Energisa Rondônia, destaca que o desconhecimento de procedimentos contribui para os incidentes. As ações incluem palestras e treinamentos contínuos para reduzir esses números em todo o estado.

Parcerias e prevenção em foco

A empresa distribui materiais educativos e promove orientações práticas para garantir que os trabalhadores solicitem o desligamento da rede quando necessário. A colaboração com empresas de telecomunicações é vista como essencial para priorizar a vida dos profissionais.

O risco é real e constante. Muitos técnicos não percebem que, ao subir em um poste ou instalar cabos de fibra óptica, podem estar próximos de redes de média tensão. Um simples descuido pode ser fatal.
Rodrigo Miranda

A parceria entre as empresas de telecomunicações e a Energisa é fundamental. Juntos podemos reduzir drasticamente o número de acidentes. A vida do trabalhador deve estar sempre em primeiro lugar.
Rodrigo Miranda

As iniciativas seguem em andamento em Rondônia, com foco em prevenção para evitar novos casos fatais nos próximos anos.

Multivacinação contra sarampo mobiliza Vilhena neste sábado

Redação — Thu, 20 Aug 2026 10:20:49 +0000

A Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena promove neste sábado, 22 de agosto de 2026, o Dia D de Multivacinação para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com atenção especial à proteção contra o sarampo. A iniciativa acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, das 8h às 17h, e oferece as vacinas do calendário nacional mediante avaliação do histórico de cada menor. Pais e responsáveis são convidados a comparecer com a documentação para identificar doses pendentes.

Foco na prevenção do sarampo

O evento busca intensificar a cobertura vacinal contra o sarampo, doença que ainda representa risco no país e pode provocar surtos quando a imunização cai. Além disso, a ação permite atualizar outras vacinas importantes e evitar o retorno de enfermidades já controladas. A estratégia reforça a proteção coletiva por meio da imunização em massa em um único dia.

Profissionais de saúde avaliarão a caderneta de cada criança ou adolescente para verificar pendências e aplicar as doses necessárias no momento. Essa abordagem facilita o acesso e reduz a necessidade de múltiplas visitas às unidades.

Vacinas disponíveis no dia

Serão ofertadas as vacinas do calendário nacional, incluindo sarampo, poliomielite, meningite, HPV, tétano, hepatite e febre amarela. A lista contempla as principais imunizações recomendadas para a faixa etária atendida, garantindo que os menores estejam em dia com o esquema completo.

A coordenadora de Imunização do município destaca a prioridade do evento.

Vamos oferecer todas as vacinas do calendário nacional, mas o foco é garantir que as crianças e adolescentes estejam protegidos contra o sarampo, que ainda representa um risco
coordenadora de Imunização do município

Como participar

Os atendimentos ocorrerão em todas as UBS de Vilhena, sem necessidade de agendamento prévio. Recomenda-se levar a caderneta de vacinação e documentos pessoais da criança ou adolescente para agilizar o processo.

A participação é aberta a todos os menores de 15 anos residentes no município, independentemente de terem ou não doses em atraso. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a imunização é o principal instrumento para manter a população protegida e evitar surtos de doenças preveníveis.

Deputado Coronel Chrisóstomo mobiliza INSS para proteger ribeirinhos de fraudes em Rondônia

Redação — Tue, 18 Aug 2026 13:51:20 +0000

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) lidera uma iniciativa voltada à proteção de ribeirinhos e populações tradicionais do interior de Rondônia contra fraudes no INSS. A ação busca garantir que idosos em áreas remotas não sofram descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Com base em requerimento protocolado em 2025, a fiscalização ganha força em 2026. O parlamentar atua em Brasília para mobilizar recursos que alcancem comunidades fluviais de Guajará-Mirim e da Calha do Madeira.

Equipes itinerantes do INSS em foco

O pedido central envolve o envio de equipes itinerantes do INSS para realizar auditorias presenciais. Essas equipes poderão analisar benefícios no local e cancelar cobranças não autorizadas diretamente nas comunidades.

Essa estratégia evita que moradores dependam de conexões de internet para contestar irregularidades. A medida reforça o compromisso com a transparência e a defesa dos direitos de quem vive em regiões de difícil acesso.

Proteção efetiva para idosos isolados

Idosos em áreas fluviais frequentemente se tornam alvos de empréstimos e descontos não solicitados. A presença física de servidores do INSS permite resolver pendências de forma imediata e segura.

Com essa ação, populações tradicionais de Rondônia ganham maior tranquilidade e autonomia sobre seus rendimentos. O trabalho do deputado Coronel Chrisóstomo demonstra resultados práticos na defesa de grupos vulneráveis.

AXIA Energia entrega mais de 7 toneladas de recicláveis à Catanorte em Porto Velho

Redação — Sat, 15 Aug 2026 13:35:52 +0000

A AXIA Energia, por meio da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, entregou mais de sete toneladas de resíduos recicláveis à cooperativa Catanorte em Porto Velho. A ação reforça a parceria de quase uma década entre a empresa e as 13 famílias associadas à Catanorte, localizada no bairro Vila Princesa. Os materiais são coletados, segregados e classificados na Central de Tratamento de Resíduos da usina antes de seguirem para reciclagem legalizada.

O destino correto dos resíduos gera renda para as famílias cooperadas e contribui para a conservação ambiental na região. Além da usina, a iniciativa já envolve alguns condomínios da capital rondoniense por meio de coleta seletiva.

Parceria impulsiona geração de renda e preservação

Os resíduos recicláveis são encaminhados de forma organizada para a Catanorte, onde as famílias associadas realizam o trabalho de triagem e comercialização. Essa rotina fortalece a economia local e reduz o volume de materiais que iriam para aterros sanitários.

A iniciativa demonstra que boas práticas de gestão de resíduos podem gerar benefícios socioeconômicos diretos para comunidades vizinhas aos empreendimentos do setor elétrico.

Compromisso socioambiental da AXIA Energia

Importante destacar que o resultado dessa parceria de quase uma década é a geração de renda para as famílias cooperadas e a conservação ambiental, já que o destino desses materiais é ser reutilizado. Além da usina, temos parceria com alguns condomínios da cidade para fazer a coleta seletiva. Esperamos que esses exemplos conscientizem mais empresas e grandes grupos da região a aderirem à coleta e destinação correta dos resíduos
Toni dos Santos Industrial

A AXIA Energia destaca que o projeto está alinhado ao compromisso de desenvolver o setor elétrico com responsabilidade socioambiental. A empresa busca ampliar a conscientização sobre a importância da destinação correta de resíduos em toda a região.

Ver que as boas práticas na gestão de nossos processos também contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades no entorno de onde estão os ativos da companhia é importante, e reforça o compromisso da AXIA com o desenvolvimento do setor elétrico com responsabilidade e alinhado às questões socioambientais
Caio Pompeu

Com ações como essa, a usina Santo Antônio mantém o foco em práticas que unem eficiência operacional e impacto positivo na comunidade de Porto Velho.

Mudança de titularidade Energisa Rondônia pelo WhatsApp: como fazer

Redação — Fri, 14 Aug 2026 12:15:58 +0000

A Energisa Rondônia passou a oferecer o serviço de solicitação de mudança de titularidade da conta de energia de forma totalmente online pelo WhatsApp, permitindo que os clientes realizem o procedimento sem precisar sair de casa ou enfrentar filas. A novidade integra a estratégia da empresa de ampliar os canais digitais de atendimento e está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, no número (69) 99358-9673. Com essa iniciativa, a concessionária busca facilitar o dia a dia dos moradores de Rondônia, especialmente em Porto Velho e região Norte do estado.

Como funciona o processo pelo whatsapp

O cliente inicia o atendimento enviando uma mensagem para o número oficial da Energisa Rondônia. Em seguida, o assistente virtual orienta sobre os passos seguintes e solicita o envio dos documentos necessários por meio do próprio aplicativo. Após a análise, a alteração de titularidade é concluída em poucos dias úteis, sem que o usuário precise comparecer a uma agência física.

Essa modalidade elimina a necessidade de deslocamentos e reduz aglomerações, tornando o serviço mais acessível para quem tem rotina intensa ou mora em áreas mais distantes dos postos de atendimento presencial. O canal funciona de maneira contínua, inclusive nos finais de semana e feriados.

Documentos exigidos para a alteração

Para concluir a solicitação, é preciso enviar foto do RG do novo titular, CPF, comprovante de residência atualizado, além da última conta de energia. Quando o imóvel é alugado, também deve ser anexado o contrato de locação ou autorização do proprietário. Todos os arquivos são encaminhados diretamente pelo WhatsApp, seguindo as instruções do assistente virtual.

Vantagens do canal digital

A medida reforça o compromisso da Energisa com a modernização do atendimento e a comodidade dos clientes. Ao centralizar o processo em um único aplicativo já utilizado diariamente pela população, a empresa amplia o acesso ao serviço e contribui para maior agilidade nas solicitações.

Estamos sempre buscando facilitar a vida dos nossos clientes. A mudança de titularidade pelo WhatsApp é prática, segura e está disponível a qualquer momento.
Assessoria da Energisa Rondônia

Deputado Coronel Chrisóstomo pede equipes itinerantes do INSS para proteger ribeirinhos de fraudes em Rondônia

Redação — Thu, 13 Aug 2026 11:29:26 +0000

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) lidera uma iniciativa voltada à proteção de ribeirinhos e populações tradicionais do interior de Rondônia contra fraudes no INSS. A ação busca impedir que idosos de áreas isoladas sofram descontos indevidos e empréstimos não solicitados em seus benefícios.

Pedido de equipes itinerantes do inss

Por meio de requerimento protocolado em Brasília, o parlamentar solicita o envio de equipes móveis do INSS para auditar benefícios diretamente nas comunidades fluviais de Guajará-Mirim e da Calha do Madeira. A medida permite a verificação presencial de dados e o cancelamento imediato de cobranças irregulares.

Essa abordagem evita que moradores sem acesso à internet precisem se deslocar longas distâncias até agências urbanas. A fiscalização prevista para 2026 retoma o trabalho iniciado com o requerimento de CPI apresentado em 30 de abril de 2025.

Proteção reforçada para populações tradicionais

As comunidades ribeirinhas enfrentam dificuldades históricas para acompanhar seus extratos previdenciários. A presença de servidores do INSS no local representa um avanço importante na garantia de direitos e na redução de prejuízos financeiros.

Com a atuação coordenada, espera-se que os beneficiários recebam orientações claras e tenham seus pagamentos regularizados sem intermediários. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão e a segurança dos segurados em regiões de difícil acesso.

Resultados esperados em 2026

A implementação das equipes itinerantes deve ampliar o alcance da fiscalização e promover maior transparência nos pagamentos do INSS. Ribeirinhos e populações tradicionais ganham assim uma ferramenta prática contra abusos.

O trabalho contínuo do deputado Coronel Chrisóstomo demonstra atenção especial às demandas do interior de Rondônia. A expectativa é de que as ações tragam mais tranquilidade financeira às famílias atendidas.

Motoristas devem avisar seguradora antes de adesivar carro para campanha eleitoral 2026

Redação — Tue, 11 Aug 2026 12:05:53 +0000

Motoristas que pretendem adesivar veículos com propaganda eleitoral ou utilizá-los em atividades de campanha nas eleições 2026 devem informar previamente a seguradora para evitar problemas em caso de sinistro. A orientação parte da Federação Nacional de Seguros Gerais e visa proteger os proprietários de eventuais recusas de indenização.

Riscos envolvidos na adesivação de veículos

A adesivação e o uso em campanha podem ser considerados aumento de risco pelas seguradoras, alterando o perfil de uso avaliado no contrato. Danos aos adesivos e atos de vandalismo costumam estar excluídos das apólices, o que reforça a necessidade de comunicação antecipada.

Quando o veículo passa a circular com material político, o perfil originalmente contratado muda. Seguradoras avaliam esse novo cenário antes de manter as mesmas condições de cobertura.

Como proceder corretamente com a seguradora

O primeiro passo é informar a seguradora antes de adesivar o veículo e comunicar mudanças no uso do carro. Motoristas devem consultar o corretor de seguros, solicitar endosso na apólice e verificar exclusões de cobertura previstas no contrato.

Essa comunicação formal permite que a empresa ajuste as condições, se necessário, e evita surpresas em caso de acidente. A medida é simples e previne prejuízos financeiros futuros.

Recomendações da FenSeg para motoristas

A FenSeg, por meio de sua vice-presidente da Comissão de Seguro Auto Keila Farias, orienta todos os proprietários a adotarem essa precaução com antecedência. A entidade destaca que a transparência protege tanto o segurado quanto a operação da seguradora.

Com as eleições de 2026 se aproximando, a orientação ganha relevância para quem planeja participar ativamente das campanhas. Motoristas que seguirem o procedimento reduzem riscos e mantêm a proteção contratada.