O Conselho Municipal de Cultura de Porto Velho passou a contar com um regimento interno próprio após 15 anos de funcionamento sem documento que regulamentasse suas normas. O texto foi publicado em 6 de agosto de 2026 e apresentado oficialmente em reunião realizada no dia 14 de agosto, marcando uma etapa importante para a transparência e a organização do colegiado na capital rondoniense.
Construção coletiva e aprovação do documento
O regimento interno foi elaborado de forma participativa pelos próprios conselheiros em parceria com a Funcultural. Durante o processo, os membros discutiram normas que organizam o funcionamento do Conselho, garantindo maior clareza nas decisões e na representação dos diferentes segmentos culturais da cidade. A publicação do documento representa o encerramento de um período em que o colegiado atuava sem regras específicas próprias.
Além da aprovação do regimento, a reunião de 14 de agosto resultou em mudanças na composição da mesa diretora. Membros que ocupavam cargos comissionados renunciaram, abrindo espaço para uma recomposição que culminou na eleição de Val Barbosa como nova presidente do Conselho. A ex-presidente Marina Falcão acompanhou o processo até a transição.
Avanços para a participação social
Com o novo regimento, o Conselho Municipal de Cultura passa a dispor de instrumentos que fortalecem a participação da sociedade nas políticas públicas de cultura. A medida busca promover transparência nas decisões e ampliar o diálogo entre poder público e artistas, produtores e gestores culturais de Porto Velho.
A cultura precisa ser construída com diálogo, transparência e participação. A aprovação desse regimento representa um avanço importante para fortalecer o Conselho e garantir que as decisões sejam tomadas com responsabilidade e respeito aos diferentes segmentos culturais.
Léo Moraes
A presidente da Funcultural, Débora Figueredo, e o prefeito Léo Moraes acompanharam a apresentação do documento, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento do setor cultural. A expectativa é que o regimento contribua para a elaboração de ações mais estruturadas nos próximos anos.
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