O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 1.450/2026 na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília, com o objetivo de promover a desoneração tributária de fertilizantes e insumos destinados ao pequeno produtor rural. A medida, que já tramita em 2026, busca isentar tarifas de importação e impostos federais sobre adubos e defensivos agrícolas para agricultores familiares e cooperativas regionais. Com isso, o projeto pretende reduzir os custos de produção no campo e contribuir para que os alimentos cheguem mais baratos às mesas das famílias rondonienses.
Objetivos centrais do projeto de lei
O PL 1.450/2026 foca diretamente no apoio ao pequeno produtor rural ao eliminar encargos tributários que encarecem a aquisição de insumos essenciais. Ao isentar fertilizantes e defensivos agrícolas importados ou produzidos no país, a proposta alivia a carga financeira que pesa sobre agricultores familiares e cooperativas. Essa iniciativa surge em um momento em que o aumento dos custos de produção ameaça a sustentabilidade de muitas propriedades no interior de Rondônia.
Além da redução imediata de despesas, o texto prevê que os benefícios cheguem de forma prioritária a quem mais precisa, fortalecendo a agricultura familiar. A desoneração tributária de fertilizantes e insumos representa um passo concreto para modernizar o acesso a tecnologias que aumentam a produtividade sem elevar os preços finais dos alimentos.
Benefícios esperados para o produtor rural
Com a aprovação do PL 1.450/2026, espera-se que os pequenos agricultores consigam investir mais em qualidade e volume de produção. A isenção de tarifas e impostos federais sobre adubos e defensivos agrícolas permite que as cooperativas regionais ampliem suas operações e negociem melhores condições de compra. Como resultado, os custos de produção no campo diminuem e os alimentos chegam com preços mais acessíveis às famílias rondonienses.
A tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento marca o início de um debate que pode transformar a realidade de milhares de produtores. Ao priorizar o pequeno produtor rural, o projeto reforça o compromisso com a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras.
Próximos passos da tramitação
O PL 1.450/2026 segue agora para análise e discussão entre os parlamentares da comissão. Deputado Federal Coronel Chrisóstomo defende que a desoneração tributária de fertilizantes e insumos é fundamental para garantir competitividade ao pequeno produtor rural em 2026 e nos anos seguintes. A expectativa é de que o texto avance rapidamente, trazendo alívio concreto aos agricultores familiares e cooperativas regionais que sustentam a produção de alimentos em Rondônia.
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